THEODIANO BASTOS
Nota:
Este texto foi encaminhado para a Presidenta Dilma Rousselff e está no theodianobastos.blogspot.com
A ameaça vem das periferias
O
teólogo Leonardo Boff já advertia em 2006, conforme disse em seu artigo “A Verdadeiro Guerra das Civilizações” e
em seu livro "Planeta Favela"(2006),
no qual apresenta uma pesquisa minuciosa sobre a favelização que está ocorrendo
aceleradamente por todas as partes, para afirmar que
a guerra de civilizações se dará entre a cidade organizada e a multidão de
favelas do mundo”.
Isso é assustador. Na periferia das grandes cidades brasileiras
têm milhões e milhões de adolescentes entre
13 a 16 anos, que não estudam nem trabalham, de famílias desestruturadas e sem nenhuma expectativa de vida,
prontos para serem mobilizados para a prática de todo tipo de crime, como
incendiar ônibus, matar policiais etc.
RISCO DE CONVULSÃO SOCIAL O presidente do Senado, José Sarney, disse nesta segunda (19/11/12) que o crime de homicídio está banalizado. Para ele, é preciso alterar a atual legislação penal para que os criminosos parem de responder a este tipo de delito em liberdade. “No Brasil está acontecendo uma coisa terrível, que é realmente a banalização do crime de homicídio. A vida desapareceu como bem maior do ser humano”, disse Sarney. Ele defendeu o aumento de rigor na coibição de crimes de homicídio em suas várias formas e pediu aos colegas a aprovação do Projeto de Lei que traz essa mudança. “Temos a pior do mundo estatística, enquanto ocupamos o primeiro lugar com a terceira população do mundo e temos 12% de todos os homicídios. Isso já significa nossa posição”, justificou.
Um dos interlocutores mais próximos da presidente Dilma Rousseff, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho disse nesta terça-feira que a onda de violência na Grande São Paulo mata mais gente que o conflito na Palestina.
"Ontem (segunda-feira) a gente estava alarmado com os mortos na Palestina e as estatísticas mostram que só na Grande São Paulo você tem mais gente perdida, assassinada, do que num ataque nesses. A gente tem de ter consciência disso", disse o ministro a jornalistas, após participar de cerimônia de instalação da Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica, no Palácio do Planalto
Mônica Bergano, Folha de São Paulo(21/11/12), diz:
“A cada 9 minutos e 48 segundos uma pessoa é assassinada no Brasil. É o "cronômetro" mais acelerado entre os dez países de maior PIB do mundo. Nos EUA é registrada uma morte a cada 34 minutos; no Japão, uma a cada 813 minutos e no Canadá, uma a cada 861 minutos.
ESCALADA O ranking foi feito pelo IAB (Instituto Avante Brasil), dirigido pelo jurista Luiz Flávio Gomes, com base em dados do Ministério da Saúde e da ONU. O Brasil, que ocupa a 20ª posição no ranking mundial da violência, deve fechar o ano com 53,8 mil homicídios, de acordo com projeção do instituto. Ou 27 por grupo de 100 mil habitantes.
ESCALADA 2 Nos números das dez maiores economias do mundo projetados e compilados pelo IAB, a Rússia, que aparece na 67ª posição mundial de violência, registra 11 homicídios por grupo de 100 mil habitantes.
AINDA PIOR E a cada 11 minutos e 21 segundos uma morte é registrada no trânsito brasileiro.
Já Luiz O. Coimbra, O Globo (28/11/12), diz: “A onda de homicídios em São Paulo, os desaparecimentos forçados de pessoas em Goiás, as mortes violentas no Peru, a explosão dos assassinatos na América Central e a matança cotidiana dos cartéis mexicanos são parte de um mesmo fenômeno: o crime organizado.
Nosso continente está infestado por quadrilhas armadas, narcotraficantes, milícias, sequestradores, assassinos por encomenda e exploradores do tráfico de pessoas.
Mas o reconhecimento deste quadro, que poderia facilitar uma resposta coordenada dos Estados, carece de confirmação oficial. Como medir a ação do crime organizado?
O governo do México informou que 150.000 pessoas morrem todos os anos, nas Américas, vítimas da violência mafiosa. O Relatório de Segurança Cidadã nas Américas 2012, publicado pelo Observatório de Segurança Hemisférica da OEA, faz coro com documentos da ONU e do Banco Mundial, responsabilizando a delinquência organizada pela escalada de violência nas Américas.
Os indicadores de homicídios no Brasil apresentam altas taxas de assassinatos de homens, jovens, com a utilização de armas de fogo: quadro típico dos perfis de mortalidade do crime organizado.
Já os dados do Ministério da Justiça indicam uma queda na taxa de homicídios por 100.000 habitantes entre 2000 (26,5) e 2010 (21). O Ministério da Saúde apresenta dados divergentes.
O Anuário de Segurança Pública 2011, editado com o apoio oficial, afirma que a comparação das fontes estatísticas de segurança pública e saúde é a principal forma de controlar a confiabilidade. O Anuário recomenda cautela na análise, pois “as polícias estaduais nem sempre oferecem dados completos”.
É importante notar que o debate sobre dados sobre violência dos setores de saúde e Justiça é antigo. Para calcular as mortes violentas, o Ministério da Saúde faz a coleta das declarações de óbito nos hospitais e institutos de medicina legal. Nestes casos, cabe ao médico decidir sobre a causa básica da morte e atribuir a ela o código correspondente da Classificação Internacional das Doenças (CID-10).
Este sistema vem sendo aprimorado, mas ainda enfrenta problemas de cobertura e qualidade dos dados. Os registros de morte sem causas definidas e os cemitérios clandestinos, onde as vítimas são enterradas sem registro, são problemas para a medição”.
Renato Onofre, O Globo, (27/11/12) diz:
Que a cidade de Salvador que registrou 25 homicídios em apenas 72 horas no último fim de semana, de acordo com levantamento feito pelo GLOBO, Salvador vive há mais de dez anos uma explosão nos números de violência. Segundo o Mapa da Violência, do Instituto Sangari, em 2000, a capital baiana estava entre as três capitais com menores taxas de homicídios do país. Naquele ano, Salvador registrou 12,9 homicídios por cem mil habitantes.
Em 2010, Salvador registrava 69 homicídios por cem mil habitantes, um aumento de cinco vezes, pulando para a quarta colocação no ranking das capitais mais violentas, atrás apenas de Maceió, João Pessoa e Vitória. Hoje, Salvador tem a taxa de homicídios de 61 por cem mil habitantes, cinco vezes mais do que estabelece as Organizações das Nações Unidas (ONU) como suportável para grandes cidades: de 12 por 100 mil.
Para o professor Eduardo Paes Machado, especialista em Sociologia
do Crime, Vitimização, Violência Relacionada ao Trabalho e Segurança Pública da
Universidade Federal da Bahia, a perda
da autoridade do estado no setor de segurança pública é uma das causas do
aumento da violência.
— O crescimento da
criminalidade se deve à ineficácia do sistema de contenção da violência. O
modelo de combate está falido. Tem que haver uma nova engenharia
jurídico-policial para acabar com essa espiral de violência. A política de
retaliação não funciona mais. Antes, o aumento de contingente policial nas ruas
bastava para reduzir a onda de violência. Hoje, não. O que vemos é o estado se
igualando aos bandidos, partindo para a retaliação.
Em
31/10/12 o taxista que nos levou ao aeroporto, que se disse policial, em
conversa sobre o aumento da violência em Salvador, ao ser informado que Em Vitória adolescentes,
a mando dos bandidos, tatuam no corpo a figura de um palhaço que “simboliza
matador de policial”, disse: “aqui na Bahia
quem matar um policial morre”
Luis
Nassif, diz em (19/06/2012):
... ”Mas são
exatamente estes efeitos colaterais sentidos na sociedade que mais importam,
porque, mesmo com a recuperação recente das economias destes países, o déficit
social foi tão grande durante todo este período que se enraizou em suas
sociedades as formas mais diversas de problemas sociais: além do desemprego que
continua sendo um grande problema, outras formas mascaradas de desemprego,
subemprego ou ocupações vulneráveis se tornaram insolucionáveis nestes países,
além da criminalidade, da pobreza e da miséria que alimentam outros tantos
vícios sociais.
A questão é que nos
países latino-americanos, secularmente compelidos a conviver com estas
questões, o tecido social não se dilacerou por conta de conflitos e guerras
civis. Não se pode dizer o mesmo das sociedades européias. Lembrando as
palavras de Robert Castel: a questão não
é saber se estas sociedades vão ou não mergulhar numa profunda convulsão
social, com conflitos desagregadores, mas o limite a partir do qual elas
começarão a mergulhar em tais conflitos.
A
desintegração social nalguns países da Europa manifesta-se pelo caos criado
pelos jovens e não jovens, de vez em quando, tal como as pragas que se
manifestam virulentamente e de repente desaparecem sem deixar vestígios.
A
sociedade europeia CE não está preparada para viver em convulsão social, como
acontece nalguns países deste mundo. Assim quando sofre impactos sociais como o
da Noruega e o do Reino Unido, fica perplexa e com as
populações indígenas sem perceberem o contexto.
Se
vivessem no Iraque, no Paquistão, na África do Sul, na Nigéria, estes ingleses
percebiam melhor estas ondas oportunistas, de destruição e roubo.
Esta
situação de guerrilha urbana em Londres e arredores, só nos mostra que a
entropia social é o estado para o qual a sociedade tende naturalmente, se não
existirem valores bem definidos e comuns em toda a população de uma nação.
O
gozo e o poder que se sente quando se destrui os bens dos outros é catártico e
psicanaliticamente dominante.
O QUE FAZER?
A situação é de emergência e exige medidas urgentes para
conter a desintegração social do Brasil.
Daí a necessidade de se acionar o Ministério da Justiça, o Poder
Judiciário, a Câmara e o Senado e o Ministério Público, para que seja enviado
ao Congresso Nacional um Conjunto de leis emergenciais, com validade de 10
anos, a serem votadas em caráter de urgência visando a segurança pública, como
sejam:
1 - Drástica revisão no ECA – Estatuto da Criança e do
Adolescente, com a redução da idade penal para 16 pois não é aceitável que um
pivetão de 17 anos e 11 meses possa matar, estuprar e pouco tempo depois estará
livre com a ficha limpa
2 - Construção de Colônias agrícolas, que atualmente não podem ser
construídas porque os presos têm de ficar perto de sua família.
3 - Unificação das polícias Civil e Militar.
4 - Dado a
gravidade do quadro da situação, não se deve ter constrangimento em enquadrar
na LSN – Lei de Segurança Nacional quem queimar ônibus, sabotar instalações de
comunicação, energia e transporte.5 - Quem matar um policial será punido com 30 anos de prisão, sem direito a progressão da pena ou outros direitos.
